REABILITAR O CENTRO HISTÓRICO DE LEIRIA

No dia 11 de Outubro, realizou-se no edifício dos Paços do Concelho, em Leiria, a cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, que representa um passo decisivo na recuperação e reabilitação do edificado do Centro Histórico de Leiria.

Raul Castro, presidente da autarquia, destacou a importância deste protocolo na criação de condições para todos os interessados na reabilitação do edificado no Centro Histórico de Leiria, tendo realçado esta “solução pragmática, que levará à concretização das intervenções no terreno”. O autarca sublinhou ainda a disponibilidade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria que, “soube interpretar o seu papel de parceira neste objectivo comum que é o da reabilitação do Centro Histórico de Leiria”.

Mário Matias, presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, referiu que “a nossa disponibilidade é total e surge na sequência da recuperação que temos vindo a empreender no Palácio dos Athaídes, o que comprova a nossa sensibilidade para os problemas do Centro Histórico”. Mário Matias reforçou ainda a disponibilidade do banco em prol dos interesses da cidade, tendo manifestado a vontade pública de ver esta linha de crédito aproveitada.

Realçou ainda o facto de este protocolo partir de uma iniciativa da Câmara Municipal de Leiria, bem como a característica singular desta linha de crédito visar a reabilitação do edificado, quer seja para habitação própria, quer seja para o comércio, quer seja para o arrendamento. Concluiu afirmando que o grande objectivo é promover a vinda de jovens para o Centro Histórico.

Subjacente a este protocolo está, por um lado, a aposta estratégica do Município na reabilitação da zona histórica e, por outro lado, a vontade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria em colaborar num desígnio que tem de ser protagonizado em conjunto pela autarquia, proprietários, instituições, empresas e sociedade civil.

O protocolo estabelece um conjunto de regras para operacionalizar a referida reabilitação, competindo à autarquia aprovar de forma célere, com respeito pelas normas legais, os licenciamentos municipais de operações urbanísticas de edificação requeridos para o Centro Histórico de Leiria.

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria compromete-se a criar uma linha de crédito no montante de dez milhões de euros, destinada a financiar operações urbanísticas de edificação, recuperação e reabilitação no Centro Histórico.

Esta instituição bancária concederá aos titulares de projectos municipais, devidamente licenciados, um crédito bonificado à euribor a três meses, acrescida de um spread de 1,25%, até ao valor máximo de 200 mil euros por cada licenciamento, que não será superior a 75% do valor da avaliação efectuada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria.

Este protocolo, que tem a duração de um ano, renovável por iguais períodos de tempo, é sem dúvida a materialização de um conjunto de sinergias e vontades, entre duas Instituições, que irão conduzir a uma rápida e profícua actuação sobre o edificado do Centro Histórico, enquanto património de valor histórico e depositário da memória colectiva dos leirienses.

Foi recentemente realizado um levantamento dos edifícios devolutos na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, tendo sido identificados cerca de 100 edifícios devolutos ou degradados, estando apenas a decorrer processos de licenciamento de obras, relativos a 12 edifícios.